Alerta do Google - ANAC
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MPF pede à Anac que oriente consumidor sobre cancelamento de passagens por coronavírus O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que publique ato normativo que assegure aos ...
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Coronavírus: passageiro pode mudar viagem de graça? Procon e Anac divergem Mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que o passageiro precisa seguir as regras tarifárias do momento da compra e negociar com ...
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Pilatus PC-24 recebe certificação da ANAC O jato executivo super versátil Pilatus PC-24 recebeu no dia 3 de março a Certificação de Tipo pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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Governo pede à ANAC para Afonso Pena ter voos diretos para Estados Unidos e Europa O assunto foi debatido nesta semana em uma audiência pública realizada em Curitiba, na qual estiveram presentes representantes da ANAC, de ... Secretário diz que voos diretos ao exterior a partir de Curitiba são prioridade do governo - Agência iNFRA (Blogue)
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Fenelon Advogados abre com foco em Direito Aeronáutico e Regulatório Na Anac, Ricardo Fenelon Junior atuou diretamente nos principais temas do setor aéreo, relatando processos complexos, como a regulamentação das ...
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O preço das bagagens aéreas A partir da Resolução n°400/2016 da ANAC, as empresas aéreas passaram a ter autorização para cobrar o despacho de bagagens com mais de 10 ...
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Nenhum destino turístico no Brasil tem risco de coronavírus, diz governo ... além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O documento explica como devem ser efetuados eventuais cancelamentos de serviços como ...
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Brasília sedia audiência pública de concessão de aeroportos nesta quarta-feira (11) Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar com os veículos de comunicação. Brasília, 11 de março, A partir das 14h, Setor ...
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Cade firma parceria com MPF para promover concorrência A recomendação foi aceita pela Anac, que, ao final de julho de 2019, redistribuiu os slots da Avianca em Congonhas para Azul, Map e Passaredo, três ...
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Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas ... turísticos e que devem ser seguidas as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Código de Defesa do Consumidor do Código Civil.
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