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Alerta do Google - ANATEL

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ANATEL
Atualização diária 4 de abril de 2020
NOTÍCIAS
De acordo com a ação, faltaria fundamento legal ao artigo 8º da resolução, que atribuiu à Anatel a competência para dirimir conflitos entre players e ...
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O ofício ressalta que a Anatel não é contra a iniciativa, mas apenas levanta pontos que considera que merecem apreciação.
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A ação não é diretamente contra as fornecedoras dos serviços, mas sim contra as agências reguladoras: Arsesp, ANP, Aneel e Anatel. E sustenta que ...
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dar continuidade à ...
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A atuação, tanto da ANATEL quanto do Governo Federal, indica que o cronograma inicial segue firme. Do ponto de vista regulatório, as entidades ...
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Por isso, tanto o Intervozes quanto o Ministério Público Federal enviaram pedidos à Anatel solicitando que a agência assegure a continuidade do ...
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WEB
Anatel cobra respostas das operadoras para inadimplência
No documento enviado às operadoras, a Anatel afirma que "não é de surpreender que a sociedade se volte para o setor, sugira e espere medidas a ...
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Ministério da Justiça apoia proposta da Anatel de voucher Fistel
O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao MCTIC apoiando a proposta apresentada pela Anatel, para que seja emitido ...
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