Alerta do Google - ANATEL

	ANATEL Atualização diária ⋅ 14 de maio de 2020
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	Anatel abre consulta sobre coleta de dados econômicos de PPPs Teletime A Anatel abriu para o recebimento de comentários a minuta do texto que regulamentará a coleta de dados referentes à receita operacional líquida, ... Sinalizar como irrelevante
	STJ suspende ações que pedem manutenção do serviço de telefonia sem pagamento IstoÉ Dinheiro ... Nacional de Telecomunicações (Anatel). O juízo chegou a decidir sobre o assunto, concedendo liminar, mas a decisão foi suspensa pelo TRF-3. Sinalizar como irrelevante
	AGU, MCTIC e Presidência afirmam que canais OTT não são TV por assinatura (SeAC) Teletime Este processo antecipa o debate sobre a constitucionalidade de uma iminente decisão da Anatel sobre o tema, já que a agência está para julgar o ... Sinalizar como irrelevante
	Brisanet: edital do 5G não precisa de compromissos de fibra Teletime Na opinião de Nogueira, não é necessário a Anatel incluir compromisso de backhaul no leilão. "Não precisa, em três anos não vai haver nenhuma ... Sinalizar como irrelevante
	Claro recorre ao Cade contra rede única de TIM e Vivo Tecmundo Compartilhamento aprovado pela Anatel. O compartilhamento entre TIM e Vivo foi aprovado tanto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ... Sinalizar como irrelevante
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